Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado na próxima semana
Projeto que cria Estatuto da Igualdade Racial tramita há sete anos
Os vídeos foram mostrados ao Conselho Tutelar que identificou meninas com idades entre 10 e 14 anos.
Segundo o órgão federal, 1,2 milhão de contribuintes foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso
Como em anos anteriores, maior parte dos valores vai para idosos.
OAB/MA defende manifestação de advogados no CNJ
O EGO conversou com a modelo que disse que já está tudo bem.
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Publicação diz que já está tudo certo entre o apresentador e a emissora de Silvio Santos
Autoridades e Especialistas participam de Mesa Redonda na VI Jornada Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Quércia tenta anular escolha de Temer
Mobilização pelo Combate ao abuso e exploração sexual contra crianças
As informações são do jornal Folha de S.Paulo
Assistência Social: vivendo e convivendo com a terceira idade
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
O Coletivo Movimento dos Estudantes da UESPI – MEU convida a toda a comunidade acadêmica para participar
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Uma vida esfacelada
Um dos envolvidos fez acordo com a Justiça e aceitou a proposta de delação premiada.
Se condenados, eles podem cumprir pena de 4 a 10 anos de detenção
Pela internet, contribuinte tem até as 23h59 para transmitir o documento
As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão.
Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado