O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado
Policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em 9 estados e no Distrito Federal
A Secretaria Municipal de Saúde ainda investiga outros seis casos suspeitos de morte por dengue
A ação integrada foi realizada pela Delegacia Seccional de Oeiras e pelo Núcleo de Inteligência de Oeiras com o apoio da Força Tática do 14º Batalhão
As prisões aconteceram dentro de um ônibus no município de Umirim, no estado do Ceará
O delegado Matheus Zanatta destacou que o enfrentamento ao roubo de celulares é um projeto pioneiro no Brasil
O Ministério da Justiça destaca que os celulares são ferramentas primordiais utilizadas pelo crime organizado para articular atividades criminosas
Polícia acredita que acidente aconteceu quando o rapaz tentava ter uma visão melhor do local
Existe o indicativo de que o corpo seja de idoso que está desaparecido na região; exame do IML vai confirmar a identidade
A suspeita levantada trata-se de um idoso, no entanto, a identidade será confirmada por meio de exames no IML.
A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
Até agora, nove das 15 barragens que estão sob a responsabilidade do Idepi foram vistoriadas
Essa é a primeira vez que tropas americanas são mortas por fogo inimigo no Oriente Médio desde o início da guerra de Gaza
Segundo o Incor-SP, hospital para onde a ministra foi transferida na capital paulista, ela segue estável e em observação
Os limites de crédito para órgãos e entidades da União permaneceram em R$ 625 milhões.
A empresa inicia o processo com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões
O governo do estado pediu que a população evite pânico e mantenha-se em alerta para sintomas gripais
Parques foram congelados, e as estradas sofreram com diversos transtornos. Em algumas regiões, a temperatura pode atingir -30º C
Mudança no comportamento dos ventos está influenciando na previsão climática e estados do Norte e Nordeste podem ter o fevereiro mais chuvoso da história
O ciclone formado no Rio Grande do Sul promete trazer volumes consideráveis de chuva na sexta e no sábado, conforme indicado pelo Inmet
O fenômeno é atribuído a um Centro de Baixa Pressão, acompanhado de cavados — áreas alongadas de baixa pressão que aumentam a instabilidade atmosférica
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
Segundo médicos, apesar da condição ser extremamente rara, a bebê terá uma vida normal