Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Ação visa reduzir os riscos de contaminação no ambiente de trabalho.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Brasil é o segundo país do mundo com mais mortos e infectados, perdendo apenas para os EUA
Na capital piauiense o setor agiliza os protocolos para a volta em meio às dúvidas sobre a modalidade de funcionamento
Doença atinge 100% das cidades do Norte do país. Levantamento mostra que apenas 67 cidades brasileiras ainda estão livres de casos da doença.
Quase sete mil beneficiários que possuem vínculo como agente público estadual, distrital ou municipal, receberam o auxílio de forma indevida no Estado.
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
O superintendente regional do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos destacou a importância do acordo celebrado em 2018. “Esse acordo começa a dar os primeiros frutos".
Pandemia altera início do calendário do Campeonato Brasileiro
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área