A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar sobre o presidente Jair Bolsonaro e seus dois filhos Flávio e Eduardo. O arquivamento foi relatado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (28).
O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro nas redes sociais da empresa.
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) foi a responsável por fazer a representação contra a família Bolsonaro. Após ela acionar o STF, o ministro Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifestasse sobre a notícia-crime. O procedimento adotado por Moraes é praxe nesse tipo de ação.
Em parecer ao Supremo, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, disse que não tem elementos que justifiquem o início formal de uma investigação contra o presidente e os filhos.
“A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados [Bolsonaro, Flávio e Eduardo] inviabiliza, portanto, a instauração de procedimento próprio. Destaque-se que nem mesmo o Facebook adotou qualquer medida em face deles, como seria o caso, por exemplo, da retirada das respectivas contas oficiais. E isso se deu, naturalmente, por inexistirem quaisquer elementos que vinculem-nos minimamente às acusações formalizadas por meio desta notícia-crime”, escreveu.
No total, o Facebook retirou do ar 35 contas, 14 páginas e 1 grupo, além de 38 contas no Instagram. A empresa responsável pelas duas redes sociais, afirmou ter identificado perfis falsos e com "comportamento inautêntico" — quando um grupo de páginas e pessoas atuam em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.
Mesmo com os responsáveis tentando ocultar suas identidades, as investigações da rede social encontraram ligações de pessoas associadas ao PSL e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Eduardo, no de Flávio, no do presidente da República, e também nos de Anderson Moraes e Alana Passos, ambos deputados estaduais pelo PSL no Rio de Janeiro.