O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
A iniciativa faz parte da campanha "Maio Amarelo" que visa a conscientização no trânsito e a redução de acidentes para preservar vidas.
A iniciativa visa coletar informações sobre os tipos de deficiências presentes no estado, que serão inseridas em um único documento oficial, proporcionando mais comodidade e respeito para essas pessoas.
Governo decide prorrogar prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade Nacional
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
Governador declarou que o conselho foi criado com a proposta de normatizar e padronizar a transformação digital
O documento é obtido por meio do aplicativo GOV.BR após a emissão da carteira física, em papel e em policarbonato
O novo modelo do documento, inicialmente emitida em Teresina, será único e nacional e passa a ser solicitado somente em casos de primeira via.
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
Nesta reta final, é muito importante que os candidatos estejam atentos aos locais onde farão as provas e aos documentos necessários para identificação
Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem lanche, água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas
O decreto ainda estabelece que as concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte intermunicipal serão devidamente ressarcidas
Ex-amante o encontrou com outra mulher em um apartamento, dias depois de os dois terminarem o relacionamento extraconjugal
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade
Emissão do documento começa na terça-feira.
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados
Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021
Uma solenidade realizada no Palácio de Karnak, na tarde desta terça-feira (15), marcou o início da expedição da carteira de identidade por meio do novo sistema de identificação digital.
A medida está em conformidade com o decreto federal no 10.900/2021 que visa à unificação de todos os documentos.
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
Novo documento visa a unificação de todos os documentos pelo CPF
A lei de direitos civis de 1964, que já proibia discriminação com base em sexo, raça, cor, origem nacional e religião, passa agora a abranger orientação sexual ou de gênero
O modelo será emitido atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, com a inclusão de dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e dimensão reduzida.
Edital do teste seletivo simplificado