Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Para Alexandre de Moraes, o discurso ofensivo de Hery Kattwinkel foi 'patético e medíocre'
Em breve, será assinado o termo de cooperação entre a Distribuidora e a Secretaria
A viagem serve para que o presidente reforce as prioridades diplomáticas e tome medidas para atenuar as mudanças climáticas
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
O militares buscam saber se seus nomes foram ligados aos atos golpistas pelo ex-tenente-coronel
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
As autoridades da Pensilvânia organizaram uma extensa operação envolvendo centenas de agentes para recapturar o fugitivo
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China.
A criança de apenas três anos foi baleada em uma ação da PRF no Rio de Janeiro
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Juiz também determinou que o filho teria direito a uma pensão de cerca de R$ 800 por m~es.
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Foram entregues quatro vans adaptadas e três veículos modelo Fiat Mobi a sete instituições que trabalham com esse público