Complemento será necessário pela queda de arrecadação relacionada à epidemia de Covid 19
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) concluiu, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o processo de estruturação […]
A UFPI estabeleceu a suspensão, por prazo indeterminado, do Calendário Acadêmico 2020.1 e 2020.2,
A empresa que montará a estrutura é a mesma que construiu leitos de campanha em São Paulo.
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Parlamentares e especialistas discordam
A recomendação tem algumas ressalvadas certas situações mais urgentes: atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos, procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência e entre outros.
A ideia é liberar esse dinheiro que não foi usado para que os municípios e estados melhorem as atividades de enfrentamento do coronavírus.
Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão
Jogadores, funcionários e membros da comissão técnica estarão de férias do dia 1 de abril ao dia 20. Decisão foi tomada no Conselho Nacional de Clubes
Pandemia leva governo a adotar medidas econômicas e de atenção à saúde
O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral.
A suspensão dos cronogramas não vai acarretar qualquer prejuízo aos candidatos escritos nos processos.
Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
A medida é direcionada a gestores estaduais e municipais e aborda a seleção e contratação de profissionais de saúde pelos entes municipais e estadual do Piauí