As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
Marden Menezes ressaltou a complexidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente em nível municipal, onde as dinâmicas políticas muitas vezes destoam das realidades estadual e nacional.
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
O acordo de delação foi estabelecido pela Polícia Federal e ratificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
Adequação deveria ser feita até esta segunda (6), no entanto, foi prorrogada para dia 11 de janeiro
A revelação do ex-militar preocupa todo o círculo Bolsonaro, especialmente Carlos Bolsonaro
O novo documento não tem mais o RG, apenas o número do CPF como registro geral, único e válido para todo o Brasil
Um deslocamento populacional forçado, por sua natureza, resultaria na condenação internacional de Israel
O projeto de Lei é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT)
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 688,97
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,9%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos
Alguns dos passageiros, viajavam para realizar tratamento médico, na cidade de Envira, no Amazonas
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança
Uma das instalações, situada em Deir al-Balah, é usada pela UNRWA para armazenar os suprimentos dos comboios humanitários que chegam a Gaza provenientes do Egito,
Em caso de infração, o fabricante é autuado e pode receber uma multa entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00, de acordo com as normas do Inmetro
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
O instituto, em nota, afirma verificar a definição feita pelo Cebraspe dos locais de prova
Banco Nacional de Desenvolvimento vai garantir a renegociação de dívidas nas chamadas operações indiretas automáticas
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade