Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Apresentamos oito dicas para aproveitar o momento e conseguir fazer os melhores clicks.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Inicialmente, a ideia era que o ex-prefeito atuasse como um "puxador de votos", potencialmente permitindo ao Progressistas garantir até cinco vagas no legislativo da capital piauiense no pleito do próximo ano.
O evento aconteceu na tarde deste sábado e encerrou as ações do Agosto Dourado
É viável antecipar a eventualidade de ataques como forma de evitar ser pego desprevenido
Com a liberação, o Brasil passa a ter a faixa do 5G liberada em 1.812 municípios, segundo a Anatel
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
Ao longo da semana, presidente participou de compromissos oficias na África do Sul e em Angola
Após recompra de relógio da marca Rolex, Frederick Wassef tem dívidas em aberto de cerca de R$ 66 mil no Brasil.
O suspeito chegou em um carro modelo Kwid, se aproximou do agente e deflagrou ao menos cinco tiros, atingindo o policial.
Ministro disse que presidente entregará pastas ao Centrão após retornar de viagem à África
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Essa suspensão abrange todas as suas atividades no âmbito do futebol, tanto em nível nacional quanto internacional
Durante uma declaração à imprensa no encerramento de sua visita a Angola, ele observou que a organização não mais reflete “aquilo para o qual foi criada”
Os governos ocidentais e os opositores do presidente russo, Vladimir Putin, insinuaram que o Kremlin está por trás da morte.
No Brasil o IVM-NM caiu de 14,5, no período 2008-2009, para 7,7, no período 2017-2018, queda de 6,8 pontos percentuais
Certame acontece em quatro datas com oportunidades em todo o País, que podem ser adquiridas com o uso de FGTS e financiamento
A agência financia até 90% do valor proposto com taxas de juros bem abaixo do mercado bancário
O evento acontece na Praça do bairro Mafrense, reunindo esporte, lazer, serviços gratuitos e apresentações culturais.
De acordo com os dados, 38 municípios apresentaram situação de alerta e 3 municípios figuram na situação de risco
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
Projeto busca equiparar os salários de psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia na cidade.
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.