Decisão da juíza Maria da Conceição Privado Rego foi anunciada na quinta-feira (16), em uma audiência de custódia em São Luís.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
O tratamento de Leal Neto não é simples, não possui previsão de alta e com custo muito elevado
A oportunidade é na área de Controle e Processos Industriais, no campus Teresina Central.
O governo ainda discute como se chamará o novo programa -o nome provisório é Mais Saúde para os Brasileiros
Em suas redes sociais, a influencer postou fotos com uma fita métrica, para provar suas declarações. A fita métrica chega a quase 10 cm na vertical.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado para o lugar de Tostes, tentou fazer com que os fiscais liberassem as joias trazidas ilegalmente
Governo quer enviar proposta ao Congresso até o fim deste semestre. Presidente disse que nunca houve tanta exploração da categoria como agora.
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Assim como em 2022, a plataforma está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos
Na Chamada Regular, divulgada pelo MEC, estão sendo convocados aproximadamente 2.800 estudantes
O RAPP é obrigatório e dever ser entregue todos os anos pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Antes, o usuário precisava utilizar aplicativos de terceiros para confeccionar stickers personalizados.
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
Um Apple Watch Series 7 e um iPad Air, de quarta geração, também estão disponíveis a partir de R$ 1.000
Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br.
Decisão também vale para o marido dela; os 2 foram presos na quinta, quando Maria Aparecida Paiva foi resgatada.
Neste ano, a Receita quer ampliar o atendimento, por isso, mudou a data de entrega da declaração, antes enviada já a partir dos primeiros dias de março.
O vice-chanceler Mikhail Galuzin fez ressalvas óbvias à viabilidade da ideia, dizendo ser preciso levar em consideração a evolução militar do conflito.
Navio permitirá reforçar o atendimento médico aos desabrigados e desafogar hospitais da região.
Dezenas de pessoas ainda estão sob escombros em São Sebastião, segundo prefeito. Nas estradas, trechos das rodovias Rio-Santos, Mogi-Bertioga e Tamoios foram interditados.
Os temporais causaram alagamentos e deslizamentos de terra que afetam o trânsito em pelo menos três rodovias.