A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
Fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés. O MPPI acompanha a questão nos autos do Procedimento Administrativo
Para um atendimento mais humano e personalizado, os motoristas que atuam nessa categoria passam por capacitação especializada
O colesterol alto pode limitar o fluxo de sangue, aumentando o risco de ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral
Israel instituiu um cerco completo a Gaza, cortando o acesso a alimentos, água, eletricidade e combustível para os 2,3 milhões de habitantes da faixa.
Aeronave levará ajuda humanitária e pousará em aeroporto localizado a uma hora da passsagem de Rafah, ao sul da Faixa de Gaza
No dia do ataque terrorista em Israel, Yaakov e a esposa foram para um abrigo armados com um revólver.
Ao todo, serão enviados 40 purificadores de água e kits com remédios e itens de primeiros socorros.
Assim como nos voos anteriores, está prevista uma escala em Roma antes de seguir para Tel Aviv
Uma usuária ironizou: "Gostaria de saber como o Lula consegue ser presidente do Brasil e prefeito de Sorocaba ao mesmo tempo".
O casal usou as redes sociais para alfinetar membros do governo federal com postagens pautadas no achismo negligente
Lula envia outro avião da FAB para resgatar mais brasileiros da zona de conflito israelita
A flacidez no corpo é um processo natural, que aparece com o tempo, mas pode ser retardado ou minimizado
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
A medida, de acordo com a parlamentar, tem como objetivo proporcionar igualdade de oportunidades e combater a discriminação no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
A minuta aborda também temas como a oferta de ensino noturno, modalidades do ensino de jovens e adultos (EJA), educação escolar quilombola e indígena.
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
A justificativa da decisão foi devido ao apoio público dado ao PT no segundo turno das eleições de 2022
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Presidente da Associação se manifestou em nome da comunidade, para que a instituição não prejudique devido aos atos ocorridos