STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Horóscopo do dia 03-10-12
TSE nega envio de forças federais para eleição no Piauí
Juiz decide ação favorável à PMT contra TV Antena 10
Horóscopo do dia 02-10-12
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
PEC proíbe publicidade institucional de órgãos públicos
róximo a um matagal, ele aplicou uma gravata na jovem e tentou estuprá-la
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
A mulher conta que um pefil falso, criado por terceiros, usava seu nome, fotos e outras informações pessoais dentro da rede social.
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
Esses candidatos apostam agora em duas possíveis brechas na própria Lei da Ficha Limpa para confirmar suas candidaturas.
Mãe de Lore Vaz diz que reconheceu ex-genro em filmagem no ABC. Suspeito teria pago dois homens para matar a ex por motivo financeiro
Suspeito teria pago dois homens para matar a ex por motivo financeiro.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Paulo Henrique Ganso está revoltado com a postura de dirigentes santistas em sua negociação com o São Paulo.
Horóscopo do dia 19-09-12
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Justiça mantém eleições para Reitor e Vice-Reitor no dia 26 de setembro
Dilma veta desoneração de produtos da cesta básica incluída em MP
Depositar cheque pré-datado antes gera dano moral