Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
A decisão final com relação aoo local de custódia de Lucas da Silva caberá ao Poder Judiciário.
A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na região da Pedra Miúda, zona Leste de Teresina.
Operação 'Cerco Fechado' investiga ocupação irregular de imóveis na região
Vítima teria sido empurrada na frente de caminhão durante discussão
Os policiais realizaram a sinalização do trecho para evitar novos acidentes e garantir a segurança dos demais motoristas.
Crianças estavam sozinhas e vestidas apenas com fraldas em imóvel trancado
Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
Ação da Força Tática foi motivada por denúncias de ameaças a moradores da zona rural
O "split payment" da Reforma Tributária muda a arrecadação de IBS e CBS no Brasil, exigindo reestruturação de ERPs e gestão do capital de giro.
Claudiomar Ferreira Soares, de 43 anos, foi encontrada morta na manhã de domingo (16), no bairro Parque Independência
Caso foi descoberto no fim de junho. A idosa, de 62 anos, fazia trabalhos domésticos sem remuneração em um condomínio de luxo na Grande Fortaleza.
Populares encontraram criança dentro da residência do suspeito após denúncia
Aos 55 anos, espanhol fala sobre divórcio com jogadores do City e diz que precisa se afastar do futebol antes de decidir o futuro
Joviana Evelyn Iankovski, de 19 anos, foi morta pelo namorado durante uma discussão em Sangão, no Sul de Santa Catarina
R.J.A. foi localizado em Teresina nesta segunda-feira (17) e deverá cumprir 21 anos de prisão em regime fechado
Sistema deve avançar pelo país entre quarta (19) e sábado (22), com temporais, granizo e rajadas de vento
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Estatal inicia avaliação do poço Morpho e ainda precisa delimitar a descoberta e calcular o volume de petróleo
Três aparelhos de eletrocardiograma passam a integrar a rede municipal de saúde
Município alcançou 1.000 pontos e cumpriu 100% dos compromissos estabelecidos pelo Pacto pelo Meio Ambiente.
Segundo o Draco, suspeito do assalto e homem que teria recebido as joias foram presos horas após o crime; parte dos objetos foi recuperada
Presidente reforçou confiança no trabalho da comissão técnica e dos jogadores antes da decisão contra o Cerro Porteño
Varejista cita juros altos, crédito restrito e pressão financeira; grupo pretende manter as operações
Evento contará ainda com apresentações de Xand Avião, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro.