Foram 5.756 notificações em 147 municípios em 2023, enquanto no ano passado foram registradas 29.572 notificações
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
O governo pretende entregar dois milhões de novas unidades habitacionais contratadas para a população de baixa renda até o final de 2026.
O cinco tripulantes foram mortos durante uma expedição ao Titanic, no Oceano Atlântico.
Na ação, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão.
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
Operação Upgrade mobiliza mais de 100 policiais para o cumprimento de 46 mandados judiciais
A operação foi batizada de Ciclo Fechado e realizada nos municípios paulistas de Barueri e Santana do Parnaíba
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
Bancadas federal e estaduais, governadores e demais apoiadores foram convocados para uma uma reunião geral em Brasília
Já foram utilizados 86,15% dos créditos tributários disponíveis às montadoras, o que equivale a R$ 560 milhões dos R$ 650 milhões destinados.
De janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
A única exigência para ter acesso às passagens por R$ 200 será não ter voado nos últimos 12 meses
Montante representa um aumento de 27% em relação aos R$ 188 bilhões disponibilizados na safra anterior (2022/2023).
O gás terá redução de R$ 0,10 por kg (3,9% a menos) no seu preço médio de venda para as distribuidoras
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
As medidas têm como objetivo garantir o financiamento e a execução de projetos e ações em áreas prioritárias do Estado.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Os países irão investir cerca de US$ 1,4 bilhão na construção de fábricas para a produção e exportação do mineral
Serão beneficiados os consumidores das classes residencial e rural do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram um consumo faturado inferior a 350 kWh em pelo menos um mês no ano passado.
Um levantamento feito pelo JATP do Brasil mostra que já foram vendidos 45,2 mil carros com descontos por meio do programa do governo federal