Juiz recusou as acusações de infração alegadas pela Apple.
Gol é condenada a indenizar criança deficiente por dano moral
Karla Brenner pegou 3 anos de cadeia por roubar bolsa.
Laurilete Silva, 28, diz ter hoje o rosto repleto de cicatrizes e quer fazer uma cirurgia plástica.
As acusações constam do item 4 do processo, que começou a ser analisado hoje.
Ambev terá de pagar por intimidar funcionário com garotas de programa
TIM é condenada por propaganda enganosa em velocidade de internet
O dinheiro da multa deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, do Procon Estadual.
Samsung Galaxy Prevail, um dos smartphones da empresa sul-coreana que pode ter as vendas suspensas
Um tribunal londrino considerou o empresário de 71 anos, de origem turco-cipriota, culpado de dez acusações e o absolveu de outras três
Justiça estabelece multa a aérea que cobra mais de 10% por remarcação
Garrafa cega homem, e Coca-Cola tem de pagar R$ 60 mil
O comerciante perdeu a visão do olho direito em 2001, após ser atingido pela tampa de uma garrafa de refrigerante que explodiu.
Nos últimos três anos, cinco médicos foram cassados pelo Conselho Federal de Medicina por terapias hormonais não reconhecidas aqui no Brasil.
A outra enfermeira que ficou ferida sofre de estresse devido o ataque
MP acusa a fabricante de usar laudos com "fortes indícios de fraudes" para recusar consertos nos celulares.
Trabalhadora receberá R$ 20 mil de indenização por ter que desfilar de peças íntimas para clientes
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
Jeevani descrevia a si mesma com uma “puma”, mulheres que seduzem homens mais jovens
Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
Comissão especial cancela votação de parecer sobre Lei Anticorrupção
Justiça condena estudante por preconceito contra nordestinos no Twitter
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada