Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Secretaria de Assistência Social promove cursos de emprego e renda as famílias beneficiadas pelo programa "Minha Casa Minha Vida 2"
Ao mesmo tempo, a criação de vagas com carteira assinada continua em um ritmo bem mais fraco
Retrospectiva das ações desenvolvidas em 2013 no Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS de São Félix/PI
Depois das denúncias, ele pediu demissão, mas vai ser investigado pelo Conselho Regional de Medicina.
Prefeitura anuncia recursos para mais 36 unidades básicas de saúde em Teresina
Pesquisa do IBGE mostra redução de 164 mil postos de trabalho no serviço doméstico
Empregados devem ser registrados e são protegidos por lei específica
Polêmica: ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa
A lei entra em vigor hoje na data da publicação.
Gestante terá direito a estabilidade mesmo com aviso prévio indenizado
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
"Sempre sonhei em ter uma casa com carpete", comenta moradora. Frente de Luta por Moradia ocupou 15 imóveis nos últimos dois meses
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou, no mês passado, seu entendimento nas súmulas 244 e 378
TST GARANTE ESTABILIDADE DE EMPREGADA QUE ENGRAVIDA DURANTE AVISO PRÉVIO
Lagoa Alegre comemora 19 anos de emancipação
Bolsa Família fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas
Estudo encomendado por ministério mostra filhos de beneficiados mais vacinados
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Grávida aos 16 anos, adolescente deixa a escola