O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O recurso tem origem de emenda parlamentar indicada pelo senador Marcelo Castro com contrapartida do Governo do Estado
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula no Alvorada
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
O governador Rafael Fonteles entregou obras de infraestrutura e o ministro Wellington Dias autorizou recursos para a assistência social
A previsão é que 18 municípios sejam contemplados com a programação de emendas.
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
Veículos entregues nesta sexta-feira (23) foram comprados com recursos de emenda parlamentar do deputado,
Esses recursos, provenientes de emendas individuais do parlamentar, beneficiarão um total de 35 municípios.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Luciano se reuniu com o senador Marcelo Castro, com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
O gestor se reuniu com o senador Marcelo Castro, com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Dias afirma ainda que ações como esta revelam uma sensibilidade para os que mais precisam, além de olhar para a uma produção no campo com mais qualidade.
Nas redes sociais, o gestor postou que durante encontro com o deputado federal Merlong Solano solicitou emenda parlamentar para o custeio da saúde do município
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Governadora fez a entrega das primeiras 8 ambulâncias para os municípios.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).