Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Projeto prevê mais agilidade para ações civis públicas
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Donadon chega à Câmara para sessão que pode decidir cassação
TRE mantém multas ao senador Ciro Nogueira e à deputada Iracema Portella
Mandato de seis anos para prefeitos e vereadores deve ser votado por Comissão na volta do recesso
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A novidade está prevista em projeto de lei
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Teoricamente eles são os principais interessados em ver os projetos que apresentam na Assembleia
Congresso aprova salário mínimo de 724 e Orçamento de 2014
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
O orçamento do ano que vem será de R$ 2,49 trilhões.
Reestimativa de receita pelos parlamentares é a menor em quatro anos.
Assembleia e a Câmara entram em recesso até o dia 20 deste mês.
A área que terá mais dinheiro do governo federal em São Paulo é a Saúde
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
Wellington acha Plano Nacional de Educação como ousado e apresentar substitutivo