Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
A sugestão foi apresentada na PEC do Bolsa Família pela senadora que é mãe de Ciro Nogueira. Ela tentou aumentar o valor extra fora do teto de gastos, que será liberado ainda neste ano
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
Lula conversou com a imprensa no CCBB, onde está instalado o governo de transição.
Pelo novo cronograma, relatório final do senador Marcelo Castro será votado em 15 de dezembro
O projeto de lei foi enviado no fim da tarde desta quarta-feira ao Congresso Nacional e é visto como uma reação do presidente aos agora ex-aliados
O senador Marcelo Castro protocolou o texto nesta segunda-feira (29) no sistema do Senado, mas para começar a tramitação é necessário o apoio de 27 senadores
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas
No formato de hoje, o texto tira o Bolsa Família do teto de gastos (a norma que trava as despesas federais), a um custo de R$ 175 bilhões.
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
Senador acredita que Arthur Lira colaborará com a aprovação da proposta. Lira disse hoje que o tempo é curto para a discussão.