A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
O deputado começou a medir votos e a dar sugestões para que o texto seja aprovado sem resistência
Negociações intensas envolvem o todo-poderoso Arthur Lira e grupos políticos para definir o futuro do Ministério da Saúde e sua influência no Congresso Nacional
As obras são tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Florentino elogiou o pré-candidato e reforçou seu comprometimento com o projeto do político petista.
Na lista das dez cidades mais beneficiadas chama a atenção a ausência de Parnaíba, Picos, Piripiri, Altos, e outras das mais populosas.
A PEC do Diploma de Jornalista está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula
Com algumas derrotas dolorosas para o Governo Federal, o petista tem ingressado com mais veemência no diálogo com a Câmara, para evitar mais problemas à gestão.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
Parlamentares da oposição e base têm interesse comum: atuar em todos os municípios do país
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Mais de 220 quilômetros de estradas foram concluídos e entregues pelo Governo do Estado
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
Apesar de ser de decisão do próprio presidente, Arthur Lira optou por ouvir os líderes das bancadas que decidiram pelo adiamento
Até semana passada foram apresentadas 870 e empenhados R$ 1.226.639. Em 2021, os 81 senadores apresentaram 880
Cerca de 25 mil cearenses “podem se tornar” piauienses, caso o Supremo dê ganho de causa ao Piauí.