A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
Até semana passada foram apresentadas 870 e empenhados R$ 1.226.639. Em 2021, os 81 senadores apresentaram 880
Cerca de 25 mil cearenses “podem se tornar” piauienses, caso o Supremo dê ganho de causa ao Piauí.
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
De acordo com o apurado pelo blog, o Palácio deseja reverter as alterações aprovadas em plenário
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
As emendas serão assinadas por todos os deputados, de acordo com a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
O senador eleito concedeu entrevista ao Roda Viva e defende que os recursos para o Bolsa Família sejam garantidos não somente para 2023.
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).