Procedimento administrativo apurar a destinação e utilização de verba pública
Tal rateio possibilitaria a distribuição de R$ 15 bilhões aos Estados
Em caso de demissão, aposentado deixará de receber multa de 40%
módulos sanitários
Presidente afirmou ser preciso garantir que todos recebam a aposentadoria 'em dia'.
Regra atual não determina idade mínima de aposentadoria para a categoria. Governo também quer unificar em 30 anos tempo de contribuição mínimo de professores e professoras.
De acordo com a apresentação da pasta, o impacto da PEC nos primeiros quatro anos será de R$ 168 bilhões
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.
Devem ser abertas cerca de 17 mil vagas em todo o país
Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.
Para começar a rodada de negociações, o governo apresentará um texto com “gordura para queimar.
Bolsonaro tomou decisão em reunião com ministros, informou secretário Rogério Marinho
Ele se cadastrou na plataforma e rodava no aplicativo com nome e documentos falsos.
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
O projeto chegará à comunidade Tapera dos Vital para utilizar a técnica de aeroponia, que permite o melhor aproveitamento de espaço e a economia de água.
Prevista para ser entregue em 24 meses, a nova maternidade terá impacto significativo na melhoria da assistência à mulher e o bebê
Os recursos para a construção da pista são oriundos do Ministério do Esporte.
A intenção do governo é não atrapalhar a tramitação da reforma com a criação de um novo regime trabalhista
PTC, Rede e PHS estão entre os partidos prejudicados pela cláusula de barreira
A nova estrutura prevê 115 leitos para tratamento intensivo.
A nova estrutura prevê 115 leitos para tratamento intensivo
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida