TUDO SOBRE "Emenda projeto lei"

Leia manchetes dos principais jornais do país desta quarta-feira (30)

Senado pode derrubar portaria do Ministério que restringe mamografias

A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Deputada Rejane Dias tem emendas ao Orçamento aprovadas na Câmara

Aprovada pela Comissão de Educação, uma das propostas de Rejane prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais.

Regulamentação pode garantir acesso ao uso seguro de canabidiol

A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol

Plenário do Senado conclui aprovação da nova Previdência

Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.

Fábio Abreu é exonerado da Secretaria de Segurança

Ele retoma o mandato na Câmara Federal para votar as emendas do orçamento

Líder da bancada do NE protesta contra acordo da cessão onerosa

Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão

Regularização fundiária:governo entrega à Alepi projetos

A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.

Presidência da Câmara coloca em votação cessão onerosa

Wellington Dias e governadores têm garantia que Senado vota reforma

Fazenda reivindicam que aprovação de reforma tributária seja em 2019

Marcelo Castro reúne líderes de bancada do NE e ministros em evento

Pablo reforça Fundação, que terá mais recursos

Firmino se reúne com vereadores para apontar Said como interlocutor

Governo libera R$ 8,3 bilhões do Orçamento para gastos dos ministérios

Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão

Votação aprova mudança do nome do Estádio Rei Pelé para Rainha Marta

Emenda ao projeto de lei vai ser analisada na próxima semana. Governador ainda pode vetar.

Proposta de Orçamento destina R$ 2,54 bi para campanha eleitoral

TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições

Firmino envia projeto para criar PPP dos Terminais de Ônibus

Saiba como cada deputado do Piauí votou no projeto de posse de arma

O projeto segue para sanção presidencial

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária

Flávio Nogueira apresenta emenda de publicação empresarial obrigatória

Para Nogueira, a MP é um avanço à contemporaneidade

Welington Dias prepara reforma da Previdência no Piauí

Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária

Reforma já tem com 42 dos 49 votos para aprovação no Senado

Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa

Jeová Alencar diz que Câmara votará projeto polêmico nesta quarta (10)

Aprovado crédito para policiais rodoviários por folgas trabalhadas

Congresso aprovou autorização de crédito especial para pagamento de indenizações aos policiais rodoviários federais que trabalham no dia de folga. Projeto vai à sanção