TUDO SOBRE "Emenda projeto lei"

Prefeito João Luiz dá Início regaste da Banda de Música do município

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Território sem dono, calçadas revelam negligência com o pedestre

Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário

Pavimentação garante mais dignidade à população em Teresina

A medida integra os serviços de calçamento realizados pela Prefeitura de Teresina e contempla trechos importantes em vários bairros da zona Leste da cidade

Projeto altera para 65 a idade para pessoa ser considerada idosa

O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento

Orçamento aprovado para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.

Reforma da Previdência no Ceará é aprovada com protestos violentos

Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.

Reforma tributária: uma simplificação fiscal

Franzé diz que reforma da Previdência de W Dias tem alíquotas menores

Senado aprova projeto de Rejane Dias que Cria Carteira do Autista

Reforma da Previdência é aprovada na Assembleia Legislativa do PI

Alepi vai entrar com recurso para votar reforma da Previdência

Plínio diz não ser notificado da suspensão da reforma da Previdência

Tebet pressiona Senado e Câmara ao pautar prisão em 2ª instância

Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema

Câmara derruba veto de Bolsonaro sobre psicólogos nas escolas

Câmara e Senado decidem discutir sobre 2ª instância apenas em 2020

Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.

Fórum discute políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

Evento marcou o início dos 16 dias de ativismo de forma alusiva por meio da ação de Mãos Dadas contra a Violência que posiciona a educação como um instrumento fundamental para esse enfrentamento.

iPhone pode mudar e causar prejuízos à Apple

Uma nova lei na Alemanha está perturbando o sono da empresa

Bolsonaro propõe fundir cidades com até 5 mil pessoas e baixa receita

Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Confira as manchetes dos jornais do Brasil desta segunda-feira (1°)

Merlong reassume secretaria na próxima terça, dia 5

Leia manchetes dos principais jornais do país desta quarta-feira (30)

Senado pode derrubar portaria do Ministério que restringe mamografias

A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Deputada Rejane Dias tem emendas ao Orçamento aprovadas na Câmara

Aprovada pela Comissão de Educação, uma das propostas de Rejane prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais.

Regulamentação pode garantir acesso ao uso seguro de canabidiol

A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol

Plenário do Senado conclui aprovação da nova Previdência

Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.