O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
Mas há três dias, eleitores do Kansas rejeitaram em referendo emenda que retiraria as proteções ao direito ao aborto de sua Constituição Estadual.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
Índice que avalia parlamentares tem apenas oito nomes da região Nordeste com 5 estrelas, entre eles, a deputada piauiense
Em convenção partidária realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Ravenna Castro surpreendeu simulando uma gestação
O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Vereadores apresentaram emenda para realização de concurso para Executivo e Legislativo municipal.
O texto ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de votação
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
O texto foi aprovado na Comissão com o voto favorável da parlamentar que representou o Piauí e o PT no colegiado.
O deputado Fábio Abreu, foi o porta-voz do PSD durante a votação dos dispositivos tratados no PL.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos