O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
“É uma oportunidade impar de representar a voz de centenas de enfermeiros do Piauí e do Brasil”, disse a deputada
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.