Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Supermercado condenado a pagar indenização por botar propaganda em uniforme de empregado
Três grandes estados produtores de carne – Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso – estão com suas vendas embargadas para o país
Acidente deixa vítima fatal na BR-230 em Barão de Grajaú há 120kl de Guadalupe
Esta é a terceira vez que a defesa do jogador recorre ao órgão.
Corpos dos cinco homens estavam em estado avançado de decomposição.
Para o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o beneficiou na Câmara.
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
O crime ocorreu na segunda-feira (19), só que foi mantido em sigilo na delegacia por se tratar de um crime de violência sexual
PT anuncia que vai usar meios jurídicos para defender cúpula do partido.
TCE bloqueia contas da Prefeitura de Campo Maior a pedido dos vereadores
Procurador disse que vai reiterar pedidos de prisão ao final do julgamento. Para ex-ministros do Supremo, é preciso aguardar análise de recursos
Segundo presidente do tribunal, não há risco de resultado da eleição mudar. Quase 32 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo em 50 cidades
O placar pode ficar em 6 a 4 pela condenação, permitindo às defesas entrar com recurso.
Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda mesmo sem decisão judicial
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus.
Pimenta mostra confiança com relação ao resultado do julgamento.
Advogados do caso devem entrar com recurso para pedir desmembramento do júri.
Os prefeitos eleitos no Piauí hoje vão se deparar com o problema do lixo, já que muitas prefeituras estão atrasadas na implantação de planos de manejo
Polícia encontra veículo carbonizado em Floriano
O preconceito na escolha de juízes em SP
Governadores questionam critério de reajuste do piso nacional dos professores
Sindicato afirma que assoalho do elevador apresentava problemas. Construtora aponta erro do funcionário; ele passa bem e já recebeu alta
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses