Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
Gustavo Medeiros cria Superintendência de Trânsito em União
Os consumidores deverão ser registrados pelo Instituto de Regulação e Controle de Canabis.
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
O usuário deve se registrar antes nas sucursais dos Correios
A lei prever multa de R$ 100 para quem for flagrado jogando papéis, latas ou qualquer outro tipo de lixo nas ruas da cidade.
Haverá provas objetivas no dia 31 de agosto e prova discursiva e prática no dia 16 de novembro.
Caso ocorreu na noite desta terça-feira (29) em prisão de Oklahoma
Prefeitura decreta Ponto Facultativo na próxima sexta-feira dia 2 de maio
Concea diz que sigilo sobre testes cabe à comissão de ética das entidades
Teresina terá Semana do Jovem Empreendedor
Em 2013, 101 pessoas procuraram ajuda psicológica, informa Safernet.
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
10 direitos do consumidor que você tem e não sabia
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Durante a sessão, um reduzido grupo entrou em uma das tribunas da câmara com um cartaz que dizia "Parabéns aos militares.
O primeiro-ministro, David Cameron, ressaltou que se trata de um momento importante para o país
CGE-PI quer maior divulgação da Lei Anticorrupção
Atualmente, 98% dos brasileiros querem criança com menos de 7 anos
O tamanho do Governo: quatro secretarias concentram 56% do orçamento no Piauí
Mulheres terão hoje sessão solene na AL
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário