A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
A medição é superior à que foi feita às 22h30 de ontem (31), quando o curso da água registrou 7,50 metros.
Líder do governador Rafael na Assembleia não concorda com favorecimento a pré-candidatos
Empresário foi candidato a deputado federal na capital no ano passado
O MDB é o partido do vice-governador de Rafael Fonteles, Themístocles Filho. Recentemente, Marcelo Castro se destacou no Congresso Nacional como relator do Orçamento 2023.
Os alunos vencedores são do 8º e 9º ano da Escola Municipal Professor Valter Alencar e participam do Cidade Olímpica Educacional.
A programação do Domingo de Ramos está prevista para iniciar às 7h com a bênção dos Ramos na Praça da Rua Santa Luzia com Rua Arlindo Nogueira.
Os irmãos foram presos na tarde desta sexta-feira (31), após se apresentarem na Delegacia Regional da cidade.
Os médicos informaram aos familiares que ele teve choque anafilático. A morte cerebral aconteceu por ele ter ficado mais de três minutos sem oxigênio no cérebro.
O magistrado ainda relatou que não se pode subestimar os ataques à democracia e a tentativa de golpe de Estado que ocorreu na ocasião.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
Serviço geológico do país registrou fratura de rochas dentro do vulcão Nevado del Ruiz e elevou para laranja o alerta por erupção.
Suspeita é que a cobra saiu de um córrego da região, localizado a cerca de 20 metros da casa onde estava o cachorro.
Durante a discussão, um dos filhos atirou contra o padrasto e acabou atingido acidentalmente a própria mãe com um tiro de espingarda.
As diligências foram executadas pelo delegado Tales Gomes da Gerência de Polícia Especializada e Policiais Civis da 22ª Delegacia de Polícia de Teresina.
O heptacampeão da Mercedes reconheceu o trabalho do governo brasileiro em responsabilizar Nelson Piquet pelos discursos racistas e homofóbicos proferidos em 2021.
Estudo para desarmar a população mobilizou parte da bancada da direita na Câmara.
Dados da Secretaria de Segurança apontam que as blitzen têm trazido resultados positivos, como a redução do número de lesão culposa corporal.
Segundo a SSP, o responsável pelo acidente, um homem de 36 anos, foi preso em flagrante por homicídio e lesão corporal culposa
Rubro-Negro entra em campo para enfrentar o Coritiba no dia 16 de abril
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
As pessoas costumam procurar na astrologia respostas para a vida, previsões para o futuro e até uma forma de justificar algumas atitudes
O fato aconteceu no dia 2 de março deste ano e a vítima teve a morte encefálica atestada na quinta-feira (23), após ficar 21 dias internada em um hospital da capital amazonense
Vítima foi identificada como Francisco Carvalho de Almeida, de 73 anos de idade. O agressor foi preso em flagrante