O decreto ainda estabelece que as concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte intermunicipal serão devidamente ressarcidas
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
Os números integram o relatório diário do MPT e retratam a tendência de crescimento que vem sendo observada em todo o Brasil.
O funcionamento das unidades do Ministério Público do Trabalho, durante o final de semana, será nacional
A tiragem relacionada ao candidato é composta por cartas que retratam êxito, vitória, progresso e alegria, como “A Cruz” e “O Coração" e “A Criança”.
Campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito que o servidor Alexandre Machado denunciou supostas irregularidades em inserções de propaganda eleitoral nas rádios.
O Setut informou que a Prefeitura de Teresina se comprometeu em custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas.
Irajá foi candidato ao governo do Tocantins nas Eleições 2022. Ele é filho da também senadora Kátia Abreu (PP).
Medida visa assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022.
Um dos suspeitos foi reconhecido pelos moradores, mas nenhum foi localizado até o momento.
A gratuidade será garantida na ida e volta, de modo que os eleitores deverão apresentar no guichê das empresas de ônibus a comprovação que votam noutro município.
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
As denúncias relacionadas a assédio eleitoral foram apresentadas, basicamente, após o primeiro turno das eleições
Jefferson usou câmeras do circuito de segurança para monitorar a movimentação da equipe formada por três agentes, que estavam na sua porta
De acordo com informações da assessoria de comunicação ela passa bem "foi apenas uma vertigem"
No município, Rafael se mostrou confiante em bater a meta de alcançar 80% dos votos válidos no estado para o candidato a presidência da República do PT.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Na quinta-feira (20), a ministra já havia suspendido 164 inserções de Lula no horário de Bolsonaro na televisão.
Líder da extrema-direita enfrentará uma recessão iminente e o aumento no custo da energia.
E passariam, daqui em diante, a veicular apenas ideias propositivas em suas respectivas propagandas eleitorais.
Nas redes sociais, o perfil fake se identificava como uma jovem que cursava odontologia em uma faculdade privada de Teresina
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
As denúncias de assédio eleitoral nas empresas explodiram nestas eleições e o Ministério Público do Piauí orienta como os trabalhadores podem identificar e denunciar a prática
Não houve nenhuma impugnação ou recurso a respeito do resultado das eleições do último dia 02.