A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
A medida foi viabilizada pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, que permite a renovação automática e gratuita.
Medida é exclusiva para a CNH digital e está disponível para os 'bons condutores', aqueles que não tiveram multas nos últimos 12 meses.
A iniciativa vai atender candidatos que estão em processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A maior parte dos beneficiados pertence à categoria B, destinada a condutores de automóveis, que representa 52% das renovações.
Uma nova política pública assegura a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem mantém histórico regular no trânsito.
Ministro Sidônio Palmeira detalha os avanços do governo contra a desigualdade em 2025, com conquistas sociais e econômicas
Recentemente, a CNH Social foi sancionada pelo presidente Lula, com o objetivo de garantir que pessoas de baixa renda possam obter a carteira sem custos.
A ação é parte de um esforço conjunto para garantir cidadania e desburocratizar o acesso aos documentos essenciais.
A revisão dos dados do BPC será realizada mensalmente pelo INSS, em colaboração com a Previdência Social e o MDS
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
A senadora Leila do Vôlei denuncia o alarmante número de feminicídios em Brasília, destacando a necessidade de ações concretas após promessas como a de 'feminicídio zero'
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
O projeto iniciou em janeiro deste ano com apenas um carro, e hoje, 30 veículos já estão em circulação.
Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de outubro para oportunidades de Trainee Superior, Trainee Técnico e Novos Talentos.
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O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
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O Banco Central estima em R$ 8 bilhões o valor total a ser devolvido aos clientes
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Presidente da CIEPI diz que 2022 será o ano da redenção para indústria