Ao todo, no decorrer de 2014, foram registrados 746 casos, onde 424 das vítimas eram crianças e 322 adolescentes.
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Investimentos
Divulgado edital para novos membros do conselho tutelar de Santa Rosa-PI
87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Publicidade
Eduardo
PMT e Entidades Contábeis lançam amanhã, campanha "Declare Amor e Renda um Futuro"
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
Tal iniciativa é mais uma ação dentro do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).
Emprego
ONG promoveu experiência com internautas e encaminhou pessoas com distúrbio para clínicas; mais de 123 mil pessoas já foram impactadas pela campanha, que ganha o mundo, a partir desta semana
Novo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) fala sobre estudos para criação de uma vacina contra o calazar, doença que causa a morte de pessoas e cães
Campanha "proibição venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos”.
“Os serviços essenciais serão mantidos nos municípios e por isso serão feitas as primeiras nomeações. Mas manter esses serviços é de responsabilidade dos gestores”, disse
O pai da jovem revelou ainda que a filha está abalada e que não frequenta a escola há duas semanas
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Segundo o sargento Isaias da polícia militar, esse menor já foi apreendido diversas vezes cometendo os mesmos delitos na zona Norte.
Em Teresina, um único Conselho Tutelar, já registrou 274 casos este ano.
Segundo informações do comandante Isael, o menor já é bem conhecido na região.
A iniciativa jurídica do Ministério Público baseada no código de postura do município, que veda qualquer tipo publicações inadequadas e impróprias, incluindo publicidade com conteúdo pornográfico.
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O secretário considera o ECA um câncer para a sociedade