É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
A prisão só foi possível porque um dos aparelhos estava com rastreador. 19 celulares e 4 tablets levados na ação criminosa foram recuperados.
O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda
Empresa diz que investimento reforça compromisso da empresa no desenvolvimento e uso de cripto na região; os valores não foram divulgados
Píton birmanesa de 4,2 metros foi a maior cobra encontrada na casa; vizinhos não sabiam da presença dos animais
Justificativa seria a atuação de Queiroga no enfrentamento à pandemia e a demora da pasta em viabilizar a vacinação de crianças.
Não houve feridos, mas uma funcionária passou mal durante o crime e foi levada na sequência para a UPA do Promorar.
Em razão do abuso sofrido, a vítima engravidou e inclusive já deu à luz a uma menina. O padrasto é o principal suspeito de ser o pai da criança.
Espaço moderno e multiuso, o CCT vai colocar Teresina de como centro de eventos.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A cantora Lauana Prado e sua namorada Verônica passaram por momento perturbador ao serem atacas com pedras, por estarem de mãos dadas
A pop star americana usou o site oficial de sua organização, a fundação BeyGood, para falar sobre o ícone da música brasileira
Você sabe qual a quantidade correta para o protetor solar? Este é um item essencial para o cuidado da pele, capaz de prevenir o câncer e até manchas na pele.
A visita da equipe é fruto do trabalho do Consórcio Nordeste com a Embaixada da França e com o Governo Francês na intenção de atrair investimentos
Maiara e Maraisa, que eram as melhores amigas de Marília Mendonça na mídia, possuem ranço de Naiara Azevedo há anos
Além do clube alagoano, teve passagens por Fluminense, Vasco, Cruzeiro, Atlético PR, Vitória e Flamengo. No Rubro-Negro Carioca, inclusive, foi campeão brasileiro.
No Piauí 36 municípios já iniciaram a aplicação das doses na faixa etária de 05 a 11 anos
Inicialmente, os jovens já possuíam liberação para assistir as partidas do torneio, porém a Fifa, por determinação das autoridades locais, alterou o protocolo para a torcida,
O contato com a natureza no conteúdo de diferentes disciplinas provoca estímulos cognitivos e de percepção de espaço que enriquecem o desenvolvimento intelectual e emocional e ainda traz ganhos à saúde.
Especialista e influenciadora Ana Stier incentiva mulheres a darem o primeiro passo
Confira os principais editais previstos e aprovados para este ano. Vagas para diversas áreas e escolaridades
Confira este bolo de milho fofinho com goiabada! O bolo rende o suficiente para 12 pessoas
Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido
No momento da abordagem, um homem de 41 anos conduzia um veículo que possui registro de furto há dois meses
Os dois atores venceram a prova disputada entre os participantes do camarote