Pela lei, esse tipo de prisão só pode ocorrer se o inquérito for entregue à Promotoria em até cinco dias após a prisão.
Em ações do MP, Justiça decide pela perda do cargo da prefeita de Açailândia
Juiz acata requerimento do MP e pede arquivamento sobre o caso "envenenamento".
Prefeita quer participação do MP no acompanhamento de concurso
Um ano depois e caso "Iones" não foi solucionado
Gustavo Medeiros participa de inauguração de sede do MP em União
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
Usuários terão até dia 31 de janeiro para resgatar seus dados digitais no site da Bump
Segundo o levantamento, apenas os ministérios públicos no Paraná, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro declararam adotar o sistema de cotas.
ADRENALINA: Juazeiro do Piauí terá Enduro FIM em Dezembro
Tribunal mantém decisão anterior da 1ª Vara do Trabalho de Franca (SP)
Ao todo, são 131 vagas para profissionais de todos os níveis de formação
Prefeito Dr.Zé Maria Participou da 7ª Caravana do Ministério Público em Picos
Recomendação do MP - PI altera forma de comercialização do gás de cozinha em Elesbão Veloso
Além dos dez PMs que já estão presos, mais três teriam participado de sessão de tortura na sede da UPP da Rocinha.
Oftalmologista seguiu para presídio feminino. Irmãos são vítimas de batida. "Ela está catatônica", disse promotor do MP sobre situação da suspeita.
Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
Secretaria de Meio Ambiente divulgou nota comunicando suspensão
Prefeitura suspende sorteio de casas após recomendação do MP
Médico picoense que matou cinco pessoas da mesma família é beneficiado por erro do MPE
Acordo entre CFM no Congresso permitirá aprovação da MP do Mais Médicos
Padilha e Ideli foram à Câmara pedir aprovação da MP do Mais Médicos.
Comissão Mista aprova relatório geral da MP do Mais Médicos
Justiça impõe multa de R$ 10 milhões se Rock in Rio não cumprir exigências do MP