Diarista fala sobre a vida após episódio ocorrido nas eleições, celebra a reforma de sua casa e cobra que Lula (PT) olhe para os mais pobres
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
O senador eleito pelo Piauí, articula na Câmara a aprovação da PEC do Bolsa Família e diz acreditar no "bom senso" dos deputados. A votação está prevista para amanhã.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Lula conversou com a imprensa no CCBB, onde está instalado o governo de transição.
Vereador anunciou novos parques e também a realização do Natal Encantado
O senador Marcelo Castro protocolou o texto nesta segunda-feira (29) no sistema do Senado, mas para começar a tramitação é necessário o apoio de 27 senadores
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas
Aprovação da PEC é necessária para pagamento de R$ 600 de programa social.
As emendas serão assinadas por todos os deputados, de acordo com a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Aconteceu no último sábado, dia 19 de novembro, o evento que marcou a assinatura da ordem de serviço do Teatro Municipal Diniz Chaves em Esperantina.
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas