MP-SP quer que ele volte ao regime semiaberto. Ele é condenado a 30 anos de prisão por matar a filha em 2008. O pai de Isabella Nardoni foi solto nessa segunda (6).
Projeto do deputado Renato Roseno (PSOL) pergunta aos cearenses que eles querem que a energia elétrica volte ao controle do estado
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Antes do anúncio, o jogo entre Internacional e Juventude, que ocorreria em Porto Alegre, já havia sido postergado.
A quantia se refere ao suposto uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições de 2022.
Atuação de militares foi autorizada pelo presidente no ano passado em meio a uma crise na segurança pública do Rio.
No dia 26 de março deste ano, ela foi presa por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, e deixou o presídio de Benfica no dia 31 do corrente mês.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas
Isis Valverde e Marcus Buaiz vão se casar no final de novembro em Minas Gerais
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
Isabelle e Matteus trocaram vários elogios após darem o primeiro beijo durante a festa do Top 5 no BBB 24
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
O caso, no entanto, ainda pode continuar a tramitar tanto no TRE-PR quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
O Brasil começa a dar mostras de que está se organizado de forma inteligente para endurecer o combate ao crime organizado
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil