Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, esse processo é uma medida de segurança em prol dos cidadãos.
A ação foi realizada pela Força Tática do 15° Batalhão da Polícia Militar.
A vice-presidente da casa legislativa, vereadora Lene Petecão (PSB), passou mal durante o tumulto, desmaiando no parlamento.
Vale lembrar que o jogo de volta, referente às semifinais da Libertadores, terá início às 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (5).
Com saneamento básico, a população de Timon ganhará em qualidade de vida, saúde e valorização dos imóveis.
Danilo foi morto com três tiros na cabeça no Residencial Betinho, a poucos metros de sua própria casa.
Além do trio sul-americano, outras três nações europeias também apresentaram oficialmente suas candidaturas para sediar a Copa do Mundo
O gesto se dá no dia seguinte à exoneração de Maura Assunção, indicada de Pollyana, da chefia da Secretaria Municipal de Economia Solidária
Enquanto aguarda a confirmação de Tite como novo treinador, a equipe está sendo dirigida por Mário Jorge, técnico do sub-20
A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros
O acidente ocorreu na Rua Rui Barbosa, no bairro São Joaquim. Francisco José de Moura tinha 59 anos e teve morte imediata
A comitiva foi recebida pelo presidente da Etipi, Ellen Gera, e pela equipe de transformação digital da empresa
Medida consiste em promover ações educativas direcionadas ao público escolar
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
O treinador que vinha sendo questionado pela torcida devido às mexidas ocorridas no último jogo
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
O ministro também ressaltou a proposta do presidente Lula de articular uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
As vítimas foram identificadas como Milton Cezar Rodrigues, José Félix de Sousa e José Ivan do Nascimento.
Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
As trocas de tiros aconteceram em Salvador, Jequié e Eunápolis. O estado já contabiliza 71 mortes devido aos ataques.