Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A mãe disse que aguardava a conclusão, pois estavam questionando a sua acusação contra o tenente, alegando que ela estava ‘defendendo bandido’.
O inquérito presidido pela delegada Nathália Figueiredo, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi concluído na terça-feira.
O caso aconteceu no povoado Tanque, na zona rural da cidade de Joselândia, no Maranhão
Em 2022, o estado já registrou 591 mortes violentas entre janeiro e setembro, um aumento em relação a 2021 que foram 543.
As circunstâncias em que o militar perdeu o controle do veículo serão apuradas pela Polícia Civil, diz a corporação
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
Segundo a polícia, suspeita de ter jogado o produto em crianças não foi presa, mas pode responder por lesão corporal dolosa
Depois de ser adiado quatro vezes, o julgamento é conduzido pelo juiz Antônio do Reis Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina.
A mulher foi presa em flagrante e passa por audiência de custódia. O delator da Caixa de Pandora segue internado no Hran
Ezequiel Lemos Ramos, de 39 anos, foi preso após atirar no carro onde estava a ex-mulher e os dois filhos do casal, de 2 e 5 anos.
Listada entre as que tem risco de extinção, a espécie é considerada parente próximo do lobo-guará, cachorro-do-mato e da raposa-do-campo
O resultado ruim, inclusive, colocou o Piauí na contramão do país, que registrou queda de 5% no número de mortes violentos neste primeiro semestre de 2022
Documento da Corte de Contas irá auxiliar a Justiça Eleitoral na verificação dos gestores que podem disputar as Eleições 2022
Gastos foram considerados excessivos no pagamento de diárias e passagens aéreas a ex-integrantes da extinta força-tarefa
Bruno Krupp era investigado por lesão corporal culposa provocada por atropelamento e falta de habilitação e proibição de dirigir veículo automotor
Magistrado não vê indícios de conduta dolosa ou culposa no inquérito que justifique a manutenção da investigação
Com exclusividade, o Meionorte.com esteve no local, que é de difícil acesso, e acompanhou o trabalho dos investigadores, que constataram a cova.
Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
Na contramão do país, cinco estados registraram alta nas mortes, são eles: Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia.
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. O crime aconteceu no ano de 2016.
Em todo o ano passado, foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais no país - 3 mil a menos que em 2020.
Durante festa do Logo depois, o brother acabou se arrependendo da atitude: “eu ia votar nela no domingo”