Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou ser necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE.
De acordo com a denúncia, em maio de 2023, os réus atacaram a vítima com golpes na cabeça, utilizando um pedaço de madeira como arma.
Estado terá de realizar eleição suplementar para definir quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim do ano. Corte definirá se eleição será direta ou indireta
Em mensagem divulgada nas redes sociais, o líder venezuelano agradeceu o apoio mesmo preso em unidade de segurança máxima
Acusado de assassinar a ex-esposa e vereador, réu terá futuro no caso definido após análise de provas e depoimentos.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
Henry morreu há cinco anos, com sinais de agressão, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O banqueiro está preso desde o dia 4 de março, quando foi alvo da Operação Compliance Zero.
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
A nova Lei sancionada nesta quinta prevê o uso do monitoramento para dar mais eficácia às medidas e proteger mulheres
Leandro da Silva Sousa foi sentenciado a 43 anos e 4 meses de reclusão; crime ocorreu durante cumprimento de mandado em Caxias.
O Supremo Tribunal Federal condenou três deputados do PL por corrupção passiva e desvio de emendas parlamentares. Entenda as penas e detalhes do julgamento.
Advogados citam quadro clínico e risco de novos episódios ao solicitar revisão de decisão a Alexandre de Moraes
Condenado a quatro anos de prisão, militar tenta reverter decisão da Justiça Militar em julgamento nesta quarta-feira (18)
O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Esperantina, com atuação do promotor Antenor Filgueiras.
Polícia de Teresina classifica atropelamento como homicídio doloso. Engenheiro Carlos Eduardo pode ir a júri. Entenda o caso e a investigação.
O serviço registra média de 22 ocorrências por dia e reforça cuidados no trânsito
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
Julgamento em Fronteiras definiu pena em regime fechado para o réu após atuação do Ministério Público.
Delegado relembrou a convivência com Marcelo Soares e comentou a decisão do júri que condenou o acusado a mais de 43 anos de prisão
A sessão foi adiada após Marcos Vinícius Brito Araújo, advogado do réu Francisco Fernando de Oliveira Castro, juntar ao processo um atestado médico de 15 dias devido uma cirurgia oftalmológica.
Acusado matou o policial civil Marcelo Soares da Costa e tentou executar outros três agentes durante operação em Santa Luzia do Paruá.
Na época dos fatos o adolescente tinha apenas 14 anos e foi sequestrado por um grupo em um carro enquanto voltava para casa; julgamento dos réus acontece nesta quinta-feira (12)
Caso seja condenado, Bruno Manoel poderá receber pena por homicídio qualificado e tentativas de homicídio contra os demais policiais envolvidos na operação.
Na publicação, ela aparece ao lado do atleta e faz referência ao tipo de homem que, segundo a trend, “toda mulher deve manter distância”