A vítima foi assassinada a tiros durante uma briga em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina, no dia 4 de fevereiro de 2024
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Nardoni, que tem 44 anos, foi condenado a uma pena inicial de 31 anos e 1 mês de prisão, no entanto, conseguiu reduzir sua pena em 2 anos e 9 meses
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Senado desafia o Supremo Tribunal Federal ao manter o Marco Temporal, ignorando a decisão inconstitucional
O caso teria ocorrido no dia 18 de abril de 2023 e foi revelado pela vítima em uma entrevista exclusiva para o jornalista Kilson Dione
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos
Inscrições começaram nesta sexta, 26, e seguem até o dia 26 de fevereiro.
O jovem foi acusado de realizar vendas fraudulentas de cimento em Teresina.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
O policial militar, ao não expressar quaisquer queixas durante sua detenção, levou a magistrada a seguir a recomendação do Ministério Público (MP)
O Secretário de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), Fábio Abreu, afirmou que o evento superou todas as expectativas.
A vítima foi assassinada com 3 tiros de arma de fogo quando recebia um casal de clientes em seu escritório no ano de 2012, em Fortaleza.
A edição 2023 segue até o dia 10 de dezembro com uma programação diversa de shows musicais, exposição de animais, feiras, venda de produtos e muito mais
Os leilões são uma atração à parte, nos quais os compradores têm a oportunidade de adquirir animais de alto padrão genético e potencial de produção
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
A decisão, proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, reconheceu as provas apresentadas pelo MPPI.
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão