O ex-ministro da Justiça durante governo Bolsonaro disse ainda que o documento não possuía “viabilidade jurídica”
Além do DF, ordens são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul
Ex-secretário de Segurança do DF, ele está preso desde sábado (14) numa unidade da Polícia Militar no Distrito Federal.
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, que estava nos EUA, teve prisão determinada após bolsonaristas terroristas invadirem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador do Piauí se colocou à disposição para ajudar no que for preciso para fortalecer a democracia
Eles enfrentaram os policiais que mantinham bloqueios na área, subiram a rampa do Congresso e, em seguida, tomaram as famosas cúpulas
Flávio Dino, Ministro da Justiça, disse que 'absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer'. Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, disse que 'repudia atos antidemocráticos'
Ação cumpre 32 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no DF e em 7 estados.
Uma das vítimas, uma mulher de 45 anos, precisou ser atendida pelo Corpo de Bombeiros; seu estado de saúde é estável
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Em nota, a PF confirmou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem maior salário: R$ 32.004,65
Ministro do STF determinou que polícias combatam obstrução de vias por caminhões e identifiquem participantes de protestos antidemocráticos.
A decisão judicial que obrigou a gratuidade na tarifa foi publicada na noite de sábado (29), com o objetivo de facilitar o deslocamento de todos os eleitores.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
O horário previsto é 14h e fica até às 16h, quando parte para Natal, capital do Rio Grande do Norte, e no outro dia segue para João Pessoa, capital da Paraíba.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Presidentes da Câmara, do Senado e do STF não compareceram ao evento, que contou com participação de chefes de Estado de três países de língua portuguesa, do vice e ministros
Ministro deu 60 dias para que governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade.
A denúncia foi recebida pelo TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e está na primeira instância.
O dinheiro virá do superávit financeiro da União.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados