Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
Até o momento, o WhatsApp não confirmou oficialmente a existência dessa nova ferramenta
Durante os quatro dias, a ação intensifica fiscalizações em pontos estratégicos, com o intuito de garantir a segurança viária no estado
A função, chamada de modo companheiro, estará disponível em aparelhos Android e IOS, sistema operacional de iPhones e iPads
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Esse trecho da rodovia PI-116 recebeu, além de novo asfalto, serviços de drenagem e dispositivos de sinalização que vão permitir um tráfego de excelência
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
O Grupo Técnico busca analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Oeiras acaba de ganhar um espaço de promoção do bem-estar e tratamento animal - o Centro de Controle de Zoonoses .
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
Atos mais recentes terminaram com 457 manifestantes detidos e 441 agentes de segurança feridos
Novos protestos tomam ruas da França contra reforma da Previdência
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Empreendedores do ramo do Turismo serão acrescentados ao público-alvo da instituição.
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
Entidade e federações investem no combate a fraudes, mas número de partidas suspeitas cresce no Brasil
É importante ressaltar que a culpa não se trata dos estabelecimentos, mas sim de criminosos que infectaram a maquininha com um vírus.
A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações.