Na ocasião também foi cumprido mandado de busca e apreensão domiciliar. Agora o mesmo ficará à disposição da justiça
O orador informou que o esclarecimento feito em tribuna se deu em razão de constantes questionamentos que recebe sobre o tema
A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN)
O presidente do Creci-PI, Pedro Nogueira Lima, explica que as equipes de fiscalização do Conselho têm agido de forma sistemática
Portaria publicada no Diário Oficial da União beneficia localidades do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe
Ainda não há informações com relação à motivação do crime. Até o momento, ninguém foi preso
A partir dos dados coletados nas visitas, um novo procedimento será instaurado para verificação dos veículos apreendidos que não receberam destinação adequada
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
O pedido é em relação a um suposto golpe imobiliário envolvendo 50 hectares de terras no município de Cajueiro da Praia
Alvo de protestos, estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana para ser instalada
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
A data de filiação do presidente a sigla estava marcada para esta segunda-feira (22), mas foi adiada no último dia 14, conforme anunciou o partido.
Por considerar que a escultura configura peça publicitária, o colegiado decidiu que a inauguração do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não obter o aval da comissão antes da abertura
Bono, um cão labrador chocolate, detém um recorde no Guinness Book: a onda mais longa já surfada por uma dupla cachorro e humano.
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
A gatinha se tornou celebridade na internet com apenas quatro meses de vida por possuir quatro orelhas
Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será realizado no dia 30 deste mês, no valor total de R$ 450 milhões
A Polícia Militar informou que foi acionada por um morador através do 190; bombeiros realizaram o resgate do corpo
Segundo o secretário da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fontelles, novas medidas precisam ser definidas
No momento da imunização, as pessoas devem apresentar um documento de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacina com o registro da primeira dose.
Ao analisar os objetos encontrados junto aos restos mortais – roupa, sandália e uma lanterna – os familiares reconheceram como sendo de Francielton
Depois de ficar se movendo no espaço nas mãos dos sequestradores, o Boeing ficou sem combustível e terminou caindo próximo da costa de Comores
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Essa nova interdição ocorre no sentido contrário da avenida Centenário, onde já estão ocorrendo as obras, e está prevista para ocorrer até o dia 3 de dezembro
Os trabalhadores estavam atuando no corte de eucalipto há aproximadamente três meses, em condições degradantes