Data é ponto facultativo nacional, mas pode virar feriado em estados e municípios; trabalhadores escalados têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Data é ponto facultativo nacional e pode ser emendada conforme decisão local e acordo trabalhista; quem trabalha tem direito a compensação
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Embora seja ponto facultativo nacional, municípios podem decretar a data como feriado religioso. Confira a lista e o calendário.
Quando a exoneração foi oficializada, Fantin ainda se encontrava em estágio probatório, período em que não há estabilidade no cargo.
Quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Dos sete feriados restantes, seis podem render emendas com fins de semana e mais dias de descanso. Veja o calendário.
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