Estão previstos R$ 1,766 bilhões em investimentos em infraestrutura e R$ 9 bilhões para operação e manutenção durante os 35 anos de concessão.
No Brasil, a data é um feriado nacional instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho, garantindo aos funcionários um dia de descanso
Para facilitar o entendimento, listamos 8 direitos trabalhistas menos conhecidos, que você tem e pode nem saber. Confira!
‘’Fiquei sabendo que uma famosa que é bolsonarista estava na plateia e já postou 3 stories falando mal'', escreveu o advogado Rodrigo Mondego
Ademais, ao ingressar na prisão de Tremembé, o ex-jogador também recebeu um kit que incluía seu uniforme, produtos de higiene pessoal e de limpeza.
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
A artista disse que cansou de esperar uma decisão da Justiça, já que há 10 anos tenta reaver dinheiro pela venda de um imóvel que adquiriram em conjunto.
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
Cada um dos parques que serão explorados no município de Coronel José Dias, terá 50 MW de capacidade instalada
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Empresas aéreas fazem passageiro viajar até 23h em trechos domésticos cuja duração teria menos de 2 horas.
Wilson Lima expressou sua preocupação com o fato da empresa estadunidense utilizar o nome de seu estado sem que haja compensação financeira
Em seu pronunciamento, ela lembrou da diversidade cultural do país e da contribuição histórica dos negros para essa diversidade
A decisão de remarcar o evento para segunda-feira, dia 20, pegou de surpresa espectadores que vieram de outros estados brasileiros e até de outros países
Lula disse que tragédias humanitárias evidenciam a "falência" das instituições internacionais.
Ela declara ter trabalhado nove horas por dia durante a semana, com jornadas estendidas às sextas e sábados, e uma carga horária de seis horas aos domingos
Silvio Almeida afirma que extrema-direita abusa de "ataques difamatórios claramente coordenados" para tentar manchar a imagem do ministro da Justiça
Nesta segunda-feira (13), aconteceu a V Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Passageiros dos voos inaugurais foram recepcionados com festa na capital piauiense
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
De acordo com o Itamaraty, o mandato do Brasil no conselho vai de 2024 a 2026. Ao todo, foram 144 votos a favor do país.