Os sete juízes que examinaram o caso decidiram por unanimidade que a decisão da Justiça deveria ser respeitada.
Gays do PT rompem com senador Lindbergh Farias
Dilma chega aos EUA no domingo (8) e volta ao Brasil na terça-feira (10).
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
Iases diz que a ala onde ficam os menores infratores está sendo ampliada.
Jovem de 24 anos foi espancado e marcado com símbolos nazistas.
Uma menina de cinco anos é a mais jovem vítima de um casamento forçado detectado no Reino Unido,
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Fakhra foi supostamente atacada pelo marido, Bilal Khar, um ex-parlamentar paquistanês e filho de um político.
Foram realizadas visitas aos hospitais da cidade e foi constatada superlotação.
Lançamento do Programa Mais Educação em SMT
Jenna começou o tratamento com hormônios, para mudar de sexo, com 14 anos
Os ativistas afirmam que o direito internacional prevê tal obrigação.
Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça antecipa trabalho que será desenvolvido durante visita ao Piauí no próximo dia 30.
Comunicação como direito humano será tema de debate no Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial
Observatório da População Negra será lançado no Dia Internacional contra Discriminação Racial
Transexual assume cargo público na Bahia
Para ela, a nomeação é um orgulho que representa o reconhecimento da militância da causa gay no Estado.
O Governo Federal pretende investir R$ 7,5 bilhões no Plano Nacional para Pessoas com Deficiência.
Projeto passou na primeira comissão do Senado.
Gratuidade para idoso viajar de avião avança no Senado