Ao longo de 24 anos de existência, a instituição atua cuidando da educação de alunos de 3 a 5 anos de idade da comunidade
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres, que não recebem a devida proteção que necessitam em situações extremas.
A independência do país "sempre foi um impedimento para o imperialismo russo, que novamente está tentando ter controle sobre a Ucrânia.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
Discussão ocorreu no Twitter, após o parlamentar de Minas Gerais ser novamente acusado de ter montado um esquema de rachadinha em seu gabinete.
Candidatos Aline Teixeira, João de Deus e Samuel Brandão participaram do Debate Meio Norte nesta quarta-feira, 24.
As equipes se enfrentam nesta quarta-feira (24), às 21h30, no estádio do Morumbi. O duelo será válido pelo primeiro jogo na Copa do Brasil
Exibição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão referente ao primeiro turno acontecerá até o dia 29 de setembro
O nome do prisioneiro não foi citado nas acusações, segundo publicação, que aponta o detento como tendo um perfil galanteador
As oportunidades exigem curso superior de bacharelado em Direito e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.
A modalidade digital continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência.
O Tribunal de Justiça do Piauí decretou luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em razão do falecimento do desembargador
O certame será realizado no período da manhã, das 08 às 12 horas, em local a ser divulgado posteriormente no site do MPT
O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira
O promotor Diego Luciani acusou a vice-presidente de fraudar o Estado em um esquema para desviar dinheiro público quando era presidente, entre 2007 e 2015.
A jovem estava em casa e teria recebido uma ligação. Em seguida ela teria ido se encontrar com um jovem e ao dobrar a esquina, foi executada com vários disparos.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Prevaleceu entendimento de que, para responsabilização, deveriam existir provas cabais das condutas individuais
O Cabo C. Almeida, da Força Tática do 17º BPM, declarou que a vítima era dependente química e já tinha passagens pela polícia pela prática de pequenos delitos
O evento teve como tema: A efetividade das políticas públicas para a garantia do direito à educação.
Segundo o INSS, caso o documento não chegue, o cidadão deve ligar para o 135 e agendar a retirada em uma agência
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
Desaparecimento de dois carregadores de pistola, um par de algemas com duas chaves, um cinto de segurança completo, duas placas de colete balístico e munições.