A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
A concessão desse benefício ocorre durante o cumprimento da pena e é implementada como uma estratégia de ressocialização
O militar é suspeito de financiar e promover os atos golpistas que ocorreram no 8 de janeiro
Com quase 14 mil inscritos no certame, a concorrência é de 661 candidatos por vaga
Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias
Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Do total disponível de R$ 13,06 bilhões, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 5,55 bilhões.
Ministro lamentou destruição de parte do acervo do STF durante os ataques, e disse que punição é necessária para evitar que atos se repitam
Partidos de direita devem receber R$ 2,4 bilhões, enquanto os de centro e de esquerda, cerca de R$ 1,3 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Irregularidades se dão apenas por cadastros irregulares junto a Receita Federal como divergência de titularidade, suspensão ou cancelamento
A proposta pelo jogador foi apresentada nos últimos dias, conforme revelado pelo ge no sábado e confirmado pelo site Diogo Rossi Reporter neste domingo.
As famílias interessadas já podem acessar o site da Caixa para esclarecer dúvidas sobre inscrições, critérios de elegibilidade, datas e faixas de renda
Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão em 10 estados
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
O secretário de Educação, Washington Bandeira, fica autorizado a editar normas complementares necessárias ao cumprimento do decreto.
Atacante estava sendo alvo do tricolor paulista que estava em busca de repor a saída de Caio Paulista para o rival
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022