Projeto piloto de 'cashback' deve beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes que não precisaram declarar o Imposto de Renda em 2025, mas têm valores a receber.
Declaração provocou reações de aliados de Michelle Bolsonaro e de pessoas próximas à família de Marisa Letícia, além de críticas de cientista político.
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Ação realizada no CRAS promoveu momento de orientação e acolhimento às futuras mães.
Editais têm oportunidades para delegado e oficial investigador, além de 888 nomes em cadastro de reserva.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), o trabalhador chegou à propriedade em 2008 e permaneceu no local exercendo a função de caseiro.
Presidente dos EUA abandona proposta de cobrar taxa de 20% sobre cargas no Estreito de Ormuz, mas afirma que manterá bloqueio a portos iranianos.
A consulta sobre essa restituição (também conhecida por cashback) pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.
A ação teve como objetivo realizar o Cadastro Social e o levantamento das informações necessárias para o processo de regularização fundiária.
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
A influenciadora disse que pretende dialogar com o parlamentar para tentar sensibilizá-lo sobre a realidade enfrentada pela população trans, defendendo que o diálogo pode contribuir para mudar opiniões sobre os direitos da comunidade
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Vítima foi baleada em ocorrência envolvendo agentes de imigração; caso gerou protestos e está sendo investigado
Vítima foi socorrida em estado grave pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos após dar entrada no hospital
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
O encontro teve como objetivo fornecer as primeiras orientações aos consumidores sobre os procedimentos que deverão ser adotados.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Solenidade reuniu autoridades e marcou o início de um novo mandato dos órgãos responsáveis pelo fortalecimento da política municipal de defesa do consumidor.
Um dos grandes diferenciais do evento foi a abertura para a participação direta da comunidade.
Senadora afirma que decisão foi motivada por ataques de integrantes da direita
Kauna Bilhar, de 26 anos, morreu na terça-feira (7), após cair do 27° de um prédio em Dubai. Autoridades locais investigam o caso.
Além do comentário na publicação, seguidores repercutiram a suposta aparição do atacante em um vídeo compartilhado pela influenciadora
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao INSS