TUDO SOBRE "Direitos territoriais"

Indígenas marcham rumo ao STF, em Brasília, contra o marco temporal

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas

Líder quilombola, Mãe Bernadete é assassinada em terreiro na Bahia

Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, terreiro onde liderança estava foi invadido por criminosos

Rafael Fonteles recebe reivindicações da Marcha das Margaridas; fotos!

O governador Rafael Fonteles se reuniu na manhã desta segunda-feira (31), com mais de 400 mulheres trabalhadoras rurais piauienses

Eduardo Bolsonaro abre guerra contra resolução: “legaliza aborto e maconha”

Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.

Relatório aponta número alarmante de assassinatos de indígenas no Brasil

Relatório aponta os estados de Roraima e Mato Grosso do Sul como líderes em número de homicídios.

Deputadas do PT e Psol são processadas por chamarem colegas de “assassinos”

Deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) foram representadas.

O que podemos aprender com as florestas e as crianças

Essas crianças, por sua incrível resistência e pelo que nos revelam de sabedoria na convivência com a floresta, nos trazem lições extraordinárias

Advogados indígenas atuam no STF contra tese do Marco Temporal

Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas

Caso Bruno e Dom: após 1 ano, julgamento de suspeitos enfrenta entraves

O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.

Diálogo, inclusão e combate à fome: as ações do MDS em 100 dias de governo

Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA

Teresina possui 402 imóveis abandonados no Centro, aponta levantamento

Um levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí aponta que a capital possui atualmente 402 imóveis abandonados apenas na região do Centro.

ONU aprova resolução por retirada de tropas russas da Ucrânia

O Brasil votou a favor da resolução da ONU. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.

Balão 'espião' da China é abatido pelos EUA; Biden parabeniza militares

O balão teria atravessado locais militares sensíveis da América do Norte e, por conta disso, o episódio criou tensões entre China e Estados Unidos.

Sônia Guajajara toma posse e diz que momento é de 'retomada ancestral'

À frente da pasta dos Povos Indígenas, Guajajara entra para história ao se tornar a primeira indígena a chefiar um ministério.

Regina Sousa sanciona lei que inclui Piauí no Consórcio Brasil Verde

Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.

Invasões a Terras Indígenas triplicam no período de apenas três anos

Segundo o relatório, foram 355 casos contra pessoas indígenas em 2021, maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado.

Ministra Assusete Dumond, do STJ, recebe título de cidadã piauiense

Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires

Paulo Guimarães enaltece o 17º Prêmio Piauí de Inclusão Social

Empresário Paulo Guimarães destacou as iniciativas positivas no Estado premiadas no 17º Piauí de Inclusão Social

Com resolução do litígio, 7 municípios do Piauí poderão aumentar sua área

Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.

Litígio: Ceará pode devolver 3 mil km² para o Piauí

Área de litígio de terras do Piauí anexadas ao Ceará perdura há centenas de anos

PI: índios Kariri receberão título de propriedade de terra

A ação é encabeçada pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, e pela superintende de Relações Pessoais, da Secretaria de Governo, Núbia Lopes.

União Europeia e Reino Unido fazem acordo para saída do Brexit

Após dias de impasse sobre direitos da pesca, dois lados chegam a consenso

STJ estabelece entendimento sobre área de usucapião extraordinária

Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).

Piauienses podem fazer caminhadas ao ar livre a partir de 27 de agosto

Serra da Ibiapaba é do Piauí desde 1553

Litígio deve chegar ao fim nos próximos 10 meses com a perícia feita pelo Exército para definir a quem pertencem as terras na divisa entre o Piauí e o Ceará.